Eventos vão apresentar proposta que tramita no Congresso Nacional e prevê estímulos fiscais para projetos ligados à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2006 - Representantes do Grupo de Trabalho (GT) Ação pelo IR Ecológico - A natureza merece esse estímulo estarão no Rio de Janeiro na próxima terça-feira, 17 de outubro, para debater o projeto com a sociedade civil. O primeiro encontro, pela manhã no Solar da Imperatriz do Jardim Botânico do Rio, é aberto a todos os interessados, principalmente ONGs locais. Na parte da tarde, um segundo evento na FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no Centro do Rio, apresenta a proposta para empresários e outros representantes do setor privado. A mobilização na cidade está sendo coordenada pelo Instituto BioAtlântica (IBio), The Nature Conservancy (TNC) e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com o apoio do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e da Diretoria de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN.

Nas palestras, a proposta do IR Ecológico e seus benefícios para doadores e favorecidos serão apresentados por André Guimarães, secretário executivo do IBio, e Georgia Pessoa, assessora jurídica do WWF-Brasil. O evento da FIRJAN contará ainda com a participação de Werner Grau Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e especialista em Direito Ambiental.

Criado em julho de 2005, o grupo, formado por ONGs ambientalistas, empresas e voluntários, defende a adoção de uma lei que crie estímulos fiscais para projetos de ONGs ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável. Os eventos no Rio de Janeiro integram um ciclo itinerante de palestras que desde agosto divulga a proposta do IR Ecológico em todas as regiões do país. As cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Manaus (AM) já foram visitadas.

O objetivo das palestras é disseminar a proposta e ganhar apoio da sociedade civil de todo o país para a criação de mecanismos que estimulem o investimento em projetos ambientais. "Apesar de o Brasil ser um dos países com maior diversidade biológica do mundo e das ameaças enfrentadas, o investimento hoje é limitado", lembra Geórgia Pessoa, assessora jurídica do WWF-Brasil e coordenadora do grupo. O GT Ação pelo IR Ecológico celebra desde julho a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5974/05 ¿ e seu apenso o PLS 5162/05 - que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% dos valores doados e até 40% dos valores para patrocínio efetivamente destinados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Agora, o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, passa pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, voltará ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.

O projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais habilitados pelo governo federal para tal fim.

André Guimarães, secretário executivo do Instituto BioAtlântica (IBio), ressalta que o IR Ecológico não é uma iniciativa para atrair apenas o apoio do setor privado para a questão da conservação. "É claro que esperamos que o IR Ecológico aumente o potencial de cooperação entre empresas e instituições conservacionistas. Mas acreditamos que ele vai além disso porque cria condições para que pequenos e médios empresários, e também cidadãos, pessoas físicas, apóiem projetos de conservação. Assim, os temas de conservação e sustentabilidade passarão a ser discutidos por toda a sociedade", analisa Guimarães.

O GT IR Ecológico é composto pelas seguintes organizações não-governamentais e empresas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).

Evento para ONGs

Terça-feira, 17 de outubro de 2006 às 9:00 h

Local: Solar da Imperatriz do Jardim Botânico

Rua Pacheco Leão 2040, Horto


Evento para o setor privado

Terça-feira, 17 de outubro de 2006 às 14:30h
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Av. Graça Aranha, 1 /13º andar ¿ Castelo

Entrada gratuita.

Informações: (21) 2535-3940

Mais informações para imprensa:

Lysa Ribeiro - Instituto BioAtlântica (IBio)
Email: comunicacao@bioatlantica.org.br
Telefone: (21) 2535-3940
Celular: (21) 8835-6813

ONGs lançam sítio para preservação da Mata Atlântica

Os amigos da Mata Atlântica já têm um portal na Internet para obter informações, trocar idéias, e, principalmente, denunciar ações predatórias contra o bioma Mata Atlântica de qualquer parte do Brasil. O internauta pode realizar denúncias online. O novo sítio da Rede Mata Atlântica, RMA, possui um ambiente interativo destinado à participação dos cidadãos.

Ali o usuário tem, à sua escolha, links para os órgãos ambientais, ouvidorias estaduais e municipais e secretarias de meio ambiente, ou seja, instituições que podem ser acionados, caso de desmatamento, uso predatório ou comércio ilegal. A Rede Mata Atlântica foi criada em 1992, logo após a Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizado no Rio de Janeiro.

De lá para cá a rede cresceu e incorporou novas ONGs. O novo portal é a principal ferramenta de integração, onde o usuário poderá conhecer o andamento dos grupos
temáticos, além de ter acesso a notícias e artigos ambientais. No portal será possível também conhecer as atividades das entidades filiadas e ter acesso às publicações da RMA. A idéia é, além de oferecer informação, orientar o usuário sobre como se deve lutar em defesa da mata atlântica.

O endereço www.rma.org.br encontra-se disponível desde o dia 21 de setembro, dia da árvore, data em que o site foi colocado no ar. Atualmente a RMA congrega
mais de 300 ONGs espalhadas pelo Brasil que batalham pela preservação da Mata Atlântica. Presente em 17 estados brasileiros a Mata Atlântica reflete a ocupação desordenada da nossa Costa e a destruição deste bioma ao longo da nossa história. A mata Atlântica é o segundo bioma mais ameaçado do planeta; encontra-se em situação de quase extinção em alguns estados, como em Alagoas, onde sobraram apenas 6,04% da área original ou no Piauí onde resta apenas 0,1% da área original. No passado esta vegetação ocupava toda o litoral brasileiro e parte do Centro-Oeste também.

Assessoria de Comunicação da RMA
Mais informação com Elza Pires ou Suélen Trevisan

Secretaria Executiva da RMA
SCRS 515 - Bloco B - no. 27 - 2o. andar (entrada pela W2). Brasília - DF. CEP: 70381-520
Fones: (61) 3445-1907 | (24)3445-2315. Fax: (61) 3345-3987
www.rma.org.br