ÁGUA: DONA DA VIDA




Terça-feira, Outubro 26, 2004



Três Rios promove encontro regional sobre o Rio Paraíba


Entre os dias 17 e 20 de novembro, em Três Rios, RJ, será realizado um encontro regional que abordará questões ambientais em torno do Rio Paraíba do Sul. Durante o evento serão destacados os problemas ambientais da região, como a ocupação irregular, falta de infraestrutura, perda da cobertura vegetal, entre outros. O evento é no Sesc e a entrada é gratuita.

Programação:

Quarta-feira (17)
18h - Abertura do evento e palestra com o ambientalista Artur Soffiati
20h - Abertura da exposição `Rio Paraíba do Sul Ontem e Hoje` e apresentação musical

Quinta-feira (18)

9h - Mesa redonda e a história do Rio Paraíba do Sul
11h30min - Projeção de vídeo `Fazendas de Café: uma janela para o passado`

12h - Almoço

13h30min - Bate papo abordando o tema Rio Paraíba do Sul e os aspectos ambientais
15h - Apresentação de dança
15h30min - Mesa redonda sobre a poluição nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio

17h30min - Intervalo

19h - Apresentação de teatro

Sexta-feira (19)

9h - Bate papo sobre a realização de oficinas voltadas para estudantes
10h30min - Mesa redonda sobre desenvolvimento: progresso urbano e industrial

12h - Almoço

13h30min - Apresentação de dança
15h - Projeção de vídeo - documentário de Fernando Gabeira em torno da poluição industrial do Rio Paraíba do Sul
15h30min - Mesa redonda sobre o Rio Paraíba do Sul para vegetação, solo e ar

17h30min - Intervalo

19h - Apresentação do Coral Municipal de Três Rios e Grêmio Musical 1º de Maio


Sábado (20)

9h às 13h - Mutirão de limpeza simbólica do Rio Paraíba do Sul e plantio de árvores em diferentes pontos nos diversos município.

Informações:

CINDIA E EMILIA
SESC TRES RIOS
TEL: (24) 2252-2512 RAMAL 202 OU 212
e-mail: tresrios.socioeducativo@sescrj.com.br






Quinta-feira, Outubro 21, 2004



Rio Paraíba com água limpa

Estudo da USP mostra que trecho de três quilômetros em Resende apresenta índice de poluição baixo e está apropriado para banho

Um oásis. É assim que os especialistas estão definindo o trecho de três quilômetros do Rio Paraíba do Sul, no bairro Toyota, na periferia de Resende, que foi considerado próprio para o banho, de acordo análises feitas em agosto e setembro pelo Tasqa e pelo Centro de Energia Nuclear na Água (Cena), duas instituições de pesquisa ligadas à Universidade de São Paulo (USP).

Além de medir a quantidade de coliformes fecais e totais no Paraíba do Sul, o estudo, encomendado pela Empresa de Saneamento do Município de Resende (Esamur), traduziu em números o nível de agrotóxicos, metais pesados, toxidade liberada pela algas e até radiação na água.

Para espanto do diretor-executivo da Esamur, Nathan Barile Neves, no trecho da região das Pitangueiras, próximo à Represa do Funil, até a Bacia da Grande Alegria, os índices de poluição ficaram abaixo dos limites tolerados. "Estudo o Rio Paraíba do Sul na região há 16 anos e nunca vi a água com uma qualidade tão boa", afirmou Nathan.

Para se ter idéia, o nível de coliformes fecais, que mede a contaminação por fezes, é de 43 para cada 100 mililitros de água. O limite tolerado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é de mil coliformes por 100 mililitros.

As análises também mostram que não há na água metais pesados, como arsênio, chumbo, cobre e mercúrio, que podem afetar o sistema imunológico e causar câncer. "Por causa da proximidade com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), nos preocupamos com a radioatividade. Mas uma análise do Centro de Energia Nuclear na Água, da USP, descartou a presença de radiação no rio", explica o diretor-executivo da Esamur, que vai repetir os testes em seis meses. "Sabemos que o problema está longe de ser solucionado, mas o trecho estar próprio para o banho é importante", diz.

Resultado dos teste animou moradores

A bióloga Raquel Almeida, 27 anos, coordenadora do projeto Um Olhar para o Rio Paraíba do Sul, que desenvolve há um ano e meio um trabalho de conscientização ambiental no Sul Fluminense, acha que os resultados mostram que é possível recuperar a bacia.

Moradores ficaram satisfeitos. "Ninguém acreditava quando eu dizia que tomava banho no rio. Era chamado de maluco", diz o padeiro Mauro Vinícius Ferreira, 20 anos, que todo dia, quando chega do trabalho, refresca-se no rio.

O pedreiro Neirton Ferreira Chaves, 39 anos, conta que, quando era criança, fazia do Paraíba a sua praia. Animado, ele resolveu conferir.

Menos sujeira tem três explicações

O diretor-executivo da Esamur, Nathan Barile Neves, acredita que três fatores contribuíram para a despoluição do trecho na região da Toyota. Um é o trabalho do Comitê para Integração da Bacia do Paraíba do Sul (Ceivap), que passou a cobrar pelo uso da água do rio e seus afluentes. "Antes, você não pagava nada por poluir o rio. Hoje, quanto mais polui, mais você paga", diz Nathan.

Segundo ele, a proximidade com a Represa do Funil também ajuda a reduzir a sujeira."A represa é um grande aliado do Paraíba do Sul porque retém os metais pesados". Nathan acredita que, além disso, a água tem sido mais tratada em São Paulo, antes de chegar ao Rio de Janeiro.






Domingo, Outubro 10, 2004



Energia Positiva Para o Brasil


No dia 5 de outubro, o Greenpeace fez o lançamento da Expedição "Energia Positiva para o Brasil", que circulará pelo País promovendo o uso de energias renováveis, como a eólica e a solar. Serão 80 dias de viagem por 21 Estados brasileiros a bordo de um caminhão, que transportará um contêiner equipado com placas fotovoltaicas - elas transformam a luz do Sol em energia. Nas cidades onde o caminhão irá parar, a população poderá visitar uma exposição sobre as diferentes fontes de energia renováveis.

O que são renováveis?

A eletricidade gerada pelas fontes de energia limpas e renováveis são resultado do aproveitamento de recursos naturais como o sol e os ventos, ou de resíduos como restos agrícolas ou lixo orgânico. Além de as matérias-primas dessas fontes serem abundantes, utilizá-las significa não esgotá-las. Significa também não agredir o meio ambiente. A lista de vantagens, na verdade, é imensa. Investindo-se em energias renováveis como solar, eólica, biomassa, biogás e pequenas hidrelétricas, se aumenta a diversidade da oferta de energia, se assegura a geração de energia sustentável a longo prazo, se reduz a poluição e a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, se cria oportunidades de empregos nas regiões rurais, oferecendo oportunidades para o desenvolvimento de tecnologias locais. É energia positiva mesmo.



Para saber mais sobre renováveis, clique aqui

Confira o Roteiro:

1 São Paulo 5 e 6 de Outubro
Praça da Sé
2 Curitiba 8 de Outubro
Praça Generoso Marques (próximo à Boca Maldita)
3 Florianópolis 9 e 10 de Outubro
Trapiche Beira-Mar Norte (Av. Gov. Irineu Bornhausen, na Praça Portugal)
4 Campinas 12 de Outubro
Parque Taquaral
5 São José dos Campos 13 e 14 de Outubro
Vale Sul Shopping
6 Volta Redonda 15 de Outubro
Praça Brasil

7 Rio de Janeiro 16 e 17 de Outubro
Jockey Club
8 Niterói 18 de Outubro
Praça Araribóia (Estação das Barcas)
9 Juiz de Fora 19 de Outubro
Praça Halfeld
10 Viçosa 20 de Outubro
Universidade Federal
11 Ouro Preto 21 de Outubro
Universidade Federal
12 Belo Horizonte 22 a 24 de Outubro
Sede do CREA (Pça da Assembléia - dia 22);
Praça da Liberdade (dias 23 e 24)
13 Vitória 26 de Outubro
Praia do Camburi (Av. Dante Michelini, 727)
14 Salvador 30 de Outubro a 2 de Novembro
Shopping Aeroclube
15 Aracaju 4 de Novembro
Orla de Atalaia (Av. Santos Dumont, Vila do Forró)
16 Maceió 6 e 7 de Novembro
Praia dos Sete Coqueiros (Av. Carlos Silva Viana, na área do Domingo de Lazer)
17 Recife 8 a 10 de Novembro
Recife Antigo (Marco Zero)
18 João Pessoa 11 e 12 de Novembro
Av. Epitáfio Pessoa (próximo à Praia do Tambaú)
19 Natal 13 e 14 de Novembro
Praia do Forte dos Reis Magos
20 Fortaleza 16 a 18 de Novembro
Vola da Jurema (próxima à Náutica e feirinha)
21 Teresina 20 de Novembro
Teresina Shopping
22 Petrolina 22 de Novembro
Orla Fluvial (Av. Cardoso de Sá, na Ponta do Rio)
23 Juazeiro 23 de Novembro
Praça da Bandeira
24 Brasília 27 a 29 de Novembro
Parque da Cidade (dias 27 e 28)
Esplanada dos Ministérios (dias 29 e 30)
25 Goiânia 1 e 2 de Dezembro
A confirmar
26 Campo Grande 4 e 5 de Dezembro
Parque Nações Indígenas
27 Cuiabá 7 de Dezembro
Parque Mãe Bonifácia
28 Palmas 11 de Dezembro
A confirmar
29 Imperatriz 13 de Dezembro
A confirmar
30 Marabá 15 de Dezembro
A confirmar
31 Belém 18 e 19 de Dezembro
A confirmar

Mais informações sobre a Expedição, no site do Greenpeace





Quinta-feira, Outubro 07, 2004



Carta dos Ambientalistas aos Candidatos a Prefeitos de Barra Mansa e Volta Redonda


Ilmos Srs.

DD.Candidatos a Prefeito de Barra Mansa e Volta Redonda - RJ



Prezados Candidatos


As ONG's e Instituições da Sociedade Civil que assinam esta carta, preocupadas com a situação ambiental da região e em especial dos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda, entendem que só há verdadeiro desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Para nós desenvolvimento não sustentável, a qualquer custo, não chega a ser nem crescimento, mas significa inchaço, verificável hoje nas capitais e zonas metropolitanas de numerosos Estados, caldo de cultura da violência, de doenças e todo tipo de degradação do ser humano.

Por isso, ao ensejo da realização do pleito eleitoral desse ano de 2004, queremos nos fazer presentes com sugestões, apontando princípios para a gestão ambiental no município e reivindicações no sentido de que o respeito ao meio ambiente condicione toda a gestão da futura administração, em nome do desenvolvimento sustentável:


Princípios:

Política pública de meio ambiente. O primeiro passo seria formular uma política pública de meio ambiente orientada por princípios gerais. Esta política, ao nosso ver, deveria contemplar três princípios: a democracia, uma forte concepção ecossistêmica e a dimensão histórica. E contar com recursos financeiros adequados.
Planejamento local a partir de círculos concêntricos. Entendemos que os planos para o município, em qualquer área, devem considerar as dimensões: regional, estadual, nacional e planetária. Assim, por exemplo, ao promover o zoneamento ecológico-econômico do município, não é possível esquecer as continuidades que ele apresenta dentro da região (sistemas hídricos, florestais etc), do Estado, do país e do mundo. Só para ilustrar, citamos o caso da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e o rio inter-estadual. A restauração do rio Paraíba do Sul e de seus afluentes no âmbito do município, deve necessariamente considerá-los em seu todo. No caso dos dois municípios, alguns rios nascem em bairros de Barra Mansa e tem a foz em Volta Redonda. Daí a necessidade de articulação regional, estadual e nacional.
Integração das Secretarias. É muito comum e perniciosa a desconexão entre as secretarias municipais. Além do individualismo reinante entre elas, uma desfaz o que outra faz ou duas ou mais fazem a mesma coisa. Para não haver contraprodutividade, as secretarias devem nortear-se por políticas públicas setoriais integradas, tendo a Secretaria de Meio Ambiente ou Coordenadoria, um papel de supervisão que não a colocaria acima das demais, porém ao lado de cada uma. Trata-se de ecologizar os planos e as ações do governo municipal.

Fortalecimento institucional. Num governo democrático, os conselhos devem ser fortalecidos e beneficiados com a transparência dos poderes executivo e legislativo. Da mesma forma, devem ser implantados os Fundos Municipais.

Zoneamento ecológico-econômico do município. Sem organização do território, não pode haver planejamento e ação. Cumpre definir os territórios destinados à restauração ou proteção das Áreas de Preservação Permanente, das Reservas Legais e das Unidades de Proteção Ambiental. Cumpre também definir as áreas reservadas para atividades rurais, progressivamente adotando técnicas e tecnologias ecológicas, e as áreas para unidades urbanas e expansão urbana, cujo zoneamento interno organize as cidades como ecossistemas, e não simplesmente como meio desequilibrado.
Educação. Por fim, mas não por último, uma política de educação em que o meio ambiente seja contemplado de forma séria.

Reivindicações:

1-Ampliação do papel da Coordenadoria de Meio Ambiente, que entre outras funções a serem definidas na sua formulação, teria ação interdisciplinar e transversal com outras secretarias, visando a que todas as intervenções preservem o meio ambiente.
Até porque planejamento é fundamental, sobretudo numa cidade com a dinâmica e os problemas de Barra Mansa, onde a prática tem demonstrado que o acúmulo de funções de planejamento e meio ambiente tem comprometido o melhor funcionamento de ambos os objetivos.

A Coordenadoria do Meio ambiente, teria, numa exemplificação não exaustiva, que:

Promover educação Ambiental em todos os sentidos, notadamente quanto ao:

- uso racional da água
- uso racional da energia elétrica
- preservação do meio ambiente
- limpeza da cidade
- plantio de árvores, seu valor para qualidade devida
- redução de ruídos
- malefícios das queimadas
- respeito e proteção aos animais
- Realizar diagnóstico ambiental do município, com estudos para implantação de saneamento ambiental e recuperação dos recursos hídricos.
- Coordenar as Audiências Públicas referentes a impactos ambientais.
- Celebrar convênios com entidades federais e estaduais, de controle de condições ambientais.
- Controlar, fiscalizar e divulgar dados de qualidade ambiental do município.
- Gestionar para a efetiva implementação da Lei Municipal de Meio Ambiente e do Capítulo de Meio Ambiente da Lei Orgânica Municipal (LOM).
- Dispensar especial atenção aos Distritos, no seu desenvolvimento turístico, agropecuário e agroindustrial.
- Trabalhar na organização política do Médio Vale do Paraíba, com o objetivo prioritário de preservar e recuperar o Rio Paraíba do Sul, assim como seus contribuintes, promovendo a recuperação da vegetação ciliar e retirada dos despejos domiciliares e industriais, sem adequado tratamento.

2-Criar e tornar deliberativos os Conselhos Municipais, com estabelecimento de real paridade entre os poderes públicos e a sociedade civil. Afinal, o poder público é delegado e meio, não fim.
O povo, é que é o destinatário de toda a ação de Governo.
Tais critérios devem prevalecer para a criação de novos conselhos.


3- Promover uma ampla campanha de reflorestamento na cidade, com a participação da comunidade.

4- Estudar a possibilidade de criar, na Guarda Municipal, um destacamento com funções de guarda ambiental com atribuições de fiscalização e de educação ambiental, como já existe em outros municípios.

5- Fortalecer e instrumentalizar a fiscalização, em suas diversas incumbências.

6- Estudar a possibilidade de Implementar legislação que obrigue a instalação de hidrômetro em cada unidade de prédio multifamiliar.

7- Realizar um amplo diagnóstico das áreas verdes do município, para definir junto com o Conselho de Meio Ambiente, uma política pública de criação de Parques Municipais.

8- Realizar esforços pela instalação de escritórios da SERLA, IEF e IBAMA na região e fortalecimento do escritório da FEEMA no município de Volta Redonda para melhor atender a região.

9- Estudar a possibilidade de ciclovias nas diversas regiões do município e uma interligando Barra Mansa a Volta Redonda.

10-Implantar, ampliar e aperfeiçoar o sistema de coleta seletiva do lixo.

11-Instalar e estudar a conveniência de regionalizar o aterro sanitário.

12- Perseguir solução urgente para a questão dos efluentes domésticos coletados no município, que hoje são maciçamente lançados nos rios e riachos contribuintes e no próprio Rio Paraíba do Sul, sem tratamento.

13-Incentivar, com medidas esclarecedoras e educativas o uso de "fossa séptica", nas áreas onde este sistema seja a alternativa.

14-Colocar à disposição dos produtores rurais, assistência técnica, visando aumento da produtividade, recuperação do solo, preservação dos mananciais, melhor manejo da terra, evitando-se aração predatória atualmente largamente praticada, por falta de orientação técnica.

15-Tendo em vista que o meio ambiente deve ser preservado sobretudo para o homem, encontrar equação capaz de resolver o problema habitacional da população de baixa renda, sem o deletério assistencialismo, mas com tônica na promoção social.

16-Implementar a reciclagem na construção civil.

17-Priorizar a medicina preventiva e alternativa, forma mais eficaz de diminuir as filas nos postos de saúde.

18-Incentivar a formação e implantar programas de capacitação na área ambiental e de recursos hídricos para os funcionários da Prefeitura e para a sociedade civil com o objetivo de formar agentes ambientais profissionalizados.

19-Águas e Florestas
- Promover, com base no Atlas dos Municípios da Mata Atlântica (anexo), o zoneamento ambiental municipal, com ênfase nas áreas de mananciais, o mapeamento das áreas florestais, das Unidades de Conservação, e das áreas a serem preservadas como paisagens, bens em razão de seu valor histórico, artístico, ambiental e cultural, entre outras;

- Promover a fiscalização, o controle e o monitoramento, em conjunto com a comunidade, para a proteção e a conservação deste conjunto de ecossistemas associados;

- Definir estratégias e políticas de conservação para o meio ambiente, destacando a proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos, no âmbito municipal e intermunicipal;

20- Integração das Coordenadorias de Meio Ambiente dos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, para proteção e conservação da área da floresta da Cicuta e seu entorno.

21- Construção da Agenda 21 de forma participativa desde o seu início, entendendo que Agenda 21 é um projeto do município e não desta ou daquela administração e também como instrumento de planejamento e de construção de uma nova sociedade com sustentabilidade ambiental, social, cultural e econômica.

O Regime democrático implica ampla participação.
Pedindo licença, nós que lutamos por um meio ambiente mais saudável, não poderíamos deixar de oferecer o que entendemos ser uma contribuição, no momento em que se discute o futuro da população de Barra Mansa.

Gostaríamos que o ilustre candidato se manifestasse de alguma forma, sobre as propostas aqui formuladas, na certeza de que BOM GOVERNO É O QUE REALIZA PARA A GERAÇÃO PRESENTE, PRESERVANDO PARA AS GERAÇÕES FUTURAS.

Assinam esta carta:

Entidades de Barra Mansa (RJ):

OAB - Seção de Barra Mansa (RJ)
O Nosso Vale! A Nossa Vida
Ong Vale do Paraíba

Entidades de Volta Redonda (RJ):

Movimento pela Ética na Política (MEP)
OAB - Seção de Volta Redonda (RJ)
Projeto Um Olhar para o Rio Paraíba do Sul
Comitê Contra a Corrupção Eleitoral
UNIFOA Centro Universitário de Volta Redonda

Entidade de Valença:

SALVEASERRA - Valença (RJ)

Entidades Estaduais:

Associação de Defensores da Floresta da Cicuta
Federação Interestadual dos Metalúrgicos da CUT

Entidades Nacionais:

Fundação SOS Mata Atlântica - SOS Mata Atlântica
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - CNRBMA

MAPA DA MATA ATLÂNTICA DOS MUNICÍPIOS
Fonte: Atlas da Fundação SOS Mata Atlântica


VOLTA REDONDA:

Área Original


Situação Atual

Cobertura Original da Mata Atlântica: 100%
Remanescentes: 13%
Florestas: 2458 ha Mangue: 0 ha Restinga: 0 ha

Barra Mansa

Área Original


Situação Atual



Cobertura Original da Mata Atlântica: 100%
Remanescentes: 9%
Florestas: 4820 ha Mangue: 0 ha Restinga: 0 ha






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